Autor de quatro livros, sendo dois deles dedicados ao município de Jaru e com a previsão de lançar a quinta obra (com foco regional) para o ano de 2022, o escritor jaruense Elias Gonçalves, afirmou, em entrevista exclusiva ao jornalista Robert Muracami, responsável pelo site Portal RM, que o aniversário de Jaru está sendo comemorado na data errada.
Conforme destacou, quando se refere a Municípios ou Estados, duas datas são historicamente lembradas. A primeira delas se refere ao dia de promulgação da lei que criou cada localidade, o que, no caso do município de Jaru foi através da Lei federal nº 6921, sancionada em 16 de junho de 1981, que, além de Jaru, criou também os municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’ Oeste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste e Costa Marques. Um detalhe a ser considerado é que dos seis municípios criados pela respectiva lei, apenas Jaru não realiza nenhum tipo de programação no verdadeiro dia do aniversário, no caso 16 de junho.
Segundo explicou o historiador jaruense, a segunda data a ser lembrada nesse caso é a instalação, momento em que o município passa a ter a sua formação constitucionalmente definida de forma completa, que, segundo Elias Gonçalves, nada mais é que os poderes executivo e legislativo, atuando com as prerrogativas definidas a cada um deles.
Então neste caso, prossegue o historiador, o dia correto do aniversário do município de Jaru é 16 de junho (data da criação). A primeira eleição municipal em Jaru foi em 15 novembro de 1982 e a cerimônia de posse dos eleitos aconteceu em 31 de janeiro de 1983, com início de mandato a partir do dia seguinte, no caso 1º de fevereiro, quando, de fato, o primeiro prefeito eleito, Leomar José Baratella; o vice-prefeito, Milton Louzada de Almeida e os quinze vereadores começaram, legalmente, a desenvolver as atividades relacionadas ao mandato .
Mas, então, como surgiu a história do 7 de novembro?
O assunto é bastante complexo e será tratado com propriedade na próxima produção do historiador Elias Gonçalves, mas, conforme adiantou ao Portal RM, tudo começou ainda no início da década de 1980. Quando o distrito de Jaru foi transformado em município, de imediato, pouca coisa foi alterada. A primeira mudança, segundo explica Gonçalves, ocorreu em 05 de novembro de 1981, com a emissão do Decreto nº 056, assinado pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira (1921-1987), nomeando o então administrador Raimundo Nonato da Silva, para o Cargo em Comissão, de Prefeito do município de Jaru.
Além disso, Teixeirão (como era conhecido o governador), assinou outros decretos fazendo as mesmas nomeações para os demais municípios criados pela Lei Federal nº 6921 aprovada em uma sessão extra do Senado em 04 de julho de 1981 e sancionada pelo presidente João Baptista Figueiredo doze dias depois.
Diversas fontes foram ouvidas pelo historiador com o intuito de se descobrir a origem da comemoração do aniversário de Jaru feita erroneamente no dia 07 de novembro. Segundo Elias Gonçalves, o motivo está na interpretação dada pelas autoridades políticas da época que, por desconhecimento, acabaram entendendo que a instalação teria ocorrido no 7º dia do penúltimo mês do ano, com a posse de Raimundo Nonato em uma nomeação feita pelo Governo do Território Federal de Rondônia.
Mesmo que a instalação tivesse ocorrido nesse dia, em nada alteraria o aniversário de Jaru que continuaria sendo em 16 de junho. Além disso, historicamente, a instalação do município ocorreu em 1º de fevereiro de 1983 com o início do mandato dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo.
Raimundo Nonato da Silva foi nomeado pela segunda vez para o mesmo cargo pelo Decreto nº 016, de 18 de janeiro de 1982. Segundo o que apurou o historiador Elias Gonçalves, a razão para uma segunda nomeação foi devido ao fato do então Território Federal ter se transformado em Estado após a emissão do decreto anterior.
O segundo aniversário de Jaru, por exemplo, conforme narra o encarte mensal Esporte para Todos que o Governo do Estado publicou em outubro de 1982 no jornal Alto Madeira, foi comemorado de 01 a 07 de outubro. Que está para consulta na Biblioteca Nacional Digital – Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=060160&pesq=&pagfis=36716
Contudo, a partir do 3º ano de emancipação, segundo descreve o mesmo veículo de comunicação, o aniversário de Jaru passou a ser comemorado em 07 de novembro, data em que Raimundo Nonato da Silva fora empossado, em Cargo de Comissão, como Prefeito de Jaru.
Qual data deve ser comemorada?
Ao abordar o assunto, Elias Gonçalves disse que o primeiro impacto da celebração do aniversário de Jaru em 07 de novembro é repassar à população uma informação inverídica da história municipal já que a cerimônia ocorrida nessa data não representou a instalação do município e, muito menos, deve ser considerada como data-base para o aniversário da cidade.
Segundo explica, como a História se baseia em fatos, a questão deve ser tratada da seguinte forma: A data de criação de Jaru é 16 de junho de 1981 e a instalação ocorreu em 1º de fevereiro de 1983, de acordo com as razões já elencadas na reportagem.
Tradicionalmente, os municípios brasileiros comemoram os seus respectivos aniversários na data de publicação da lei que os criou, como, corretamente, faz cinco dos seis municípios criados pela Lei 6921, de 16 de junho de 1981. “Diante disso, não resta dúvidas: o aniversário de Jaru deve ser comemorado em 16 de junho e qualquer outro dia não corresponde à realidade dos fatos”, concluiu o historiador Elias Gonçalves.
Fonte: Elias Gonçalves