• Sobre Nós
  • Anuncie agora mesmo!
  • Fale Conosco
sexta-feira, 27 maio, 2022
Portal RM
  • Início
  • Política
    Petrobras alerta governo que faltará diesel se preço não for reajustado

    Petrobras alerta governo que faltará diesel se preço não for reajustado

    Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

    Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

    Câmara conclui votação, e despacho gratuito de bagagens em voos vai à sanção de Bolsonaro

    Câmara conclui votação, e despacho gratuito de bagagens em voos vai à sanção de Bolsonaro

    Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

    Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

    Ibovespa opera em queda com troca de presidente da Petrobras no radar

    Ibovespa opera em queda com troca de presidente da Petrobras no radar

    Eleições 2022: saída de Doria pode levar eleição a ser resolvida já no primeiro turno, dizem analistas

    Eleições 2022: saída de Doria pode levar eleição a ser resolvida já no primeiro turno, dizem analistas

    Governo anuncia corte no imposto de importação de arroz, feijão, carne e outros itens

    Governo anuncia corte no imposto de importação de arroz, feijão, carne e outros itens

    Especialistas defendem gestão e ensino integral contra evasão e perdas do ensino na pandemia

    Especialistas defendem gestão e ensino integral contra evasão e perdas do ensino na pandemia

    Como usar o FGTS para comprar ações da Eletrobras durante a capitalização

    Como usar o FGTS para comprar ações da Eletrobras durante a capitalização

  • Estado
    IMPROBIDADE? SINDSMUJ alerta prefeitura de Jaru, vereadores e servidores sobre as gratificações GEPE e GAVEM

    IMPROBIDADE? SINDSMUJ alerta prefeitura de Jaru, vereadores e servidores sobre as gratificações GEPE e GAVEM

    Ifro abre 100 vagas para curso de eletricista de sistemas de energias renováveis

    Ifro abre 100 vagas para curso de eletricista de sistemas de energias renováveis

    Moradores do Jardim Morumbi em Jaru elegem nova diretoria para associação do bairro e solicitam asfalto

    Moradores do Jardim Morumbi em Jaru elegem nova diretoria para associação do bairro e solicitam asfalto

    Abertura dos Jogos Escolares Municipais em Jaru será na segunda-feira (23/05)

    Abertura dos Jogos Escolares Municipais em Jaru será na segunda-feira (23/05)

    Bolsonaro sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos por órgãos públicos, diz Planalto

    Cadastro para castração de cães e gatos em Jaru pode ser realizado em todas as unidades de saúde do município

    Demolição de ponte pela Prefeitura de Jaru interdita tráfego entre Rua Mamoré e Rua Tapajós na segunda-feira (23/05)

    Demolição de ponte pela Prefeitura de Jaru interdita tráfego entre Rua Mamoré e Rua Tapajós na segunda-feira (23/05)

    1º Leilão Virtual Direito de Acolher para construção da casa de apoio Filhos de Hiram inicia em RO

    1º Leilão Virtual Direito de Acolher para construção da casa de apoio Filhos de Hiram inicia em RO

    Projeto Telemedicina avança nos atendimentos médicos e contempla 25 municípios de Rondônia

    Projeto Telemedicina avança nos atendimentos médicos e contempla 25 municípios de Rondônia

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

  • Esporte
    Atletas da equipe de Judô do JEM’S 2022 em Jaru são classificados para fase regional em Ariquemes

    Atletas da equipe de Judô do JEM’S 2022 em Jaru são classificados para fase regional em Ariquemes

    Aos 16 anos, paratleta de Rondônia é campeão mundial escolar em Judô, em torneio na França

    Aos 16 anos, paratleta de Rondônia é campeão mundial escolar em Judô, em torneio na França

    JOER – Times de futsal de Rolim de Moura são destaques na fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia

    JOER – Times de futsal de Rolim de Moura são destaques na fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia

    Fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia em Guajará-Mirim reúne cerca de 700 atletas

    Fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia em Guajará-Mirim reúne cerca de 700 atletas

    BRASILEIRÃO SÉRIE A – Ceará aperta no segundo tempo e busca empate com Flamengo no Castelão

    BRASILEIRÃO SÉRIE A – Ceará aperta no segundo tempo e busca empate com Flamengo no Castelão

    WS Furacão Jaru participará do desafio da páscoa de futebol em Ariquemes

    WS Furacão Jaru participará do desafio da páscoa de futebol em Ariquemes

    Ação solidária! “Amigos do Futebol” entregam cestas básicas em Jaru

    Ação solidária! “Amigos do Futebol” entregam cestas básicas em Jaru

    Entidades devem se cadastrar para obter Certidão de Registro emitido pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer de RO

    Entidades devem se cadastrar para obter Certidão de Registro emitido pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer de RO

    Após 27 anos, Williams lança carro de F1 sem homenagem a Ayrton Senna

    Após 27 anos, Williams lança carro de F1 sem homenagem a Ayrton Senna

  • Eventos

    Anuncie seu evento agora mesmo!

    Anuncie seu evento agora mesmo!

    Anuncie seu evento agora mesmo!

  • Brasil
    Cinco frutas populares têm alta de até 242% em Ceasas em 2 anos

    Cinco frutas populares têm alta de até 242% em Ceasas em 2 anos

    Pesquisa descobre ‘cidades’ da era pré-colonial na Amazônia com pirâmides de até 22 metros de altura

    Pesquisa descobre ‘cidades’ da era pré-colonial na Amazônia com pirâmides de até 22 metros de altura

    Terra Yanomami completa 30 anos com maior devastação da história causada pelo garimpo

    Terra Yanomami completa 30 anos com maior devastação da história causada pelo garimpo

    Medicamentos em falta: o que fazer se seu remédio ‘sumir’ das prateleiras

    Medicamentos em falta: o que fazer se seu remédio ‘sumir’ das prateleiras

    Passageiro do Uber que faz pagamento em dinheiro terá que tirar selfie para solicitar corrida

    Passageiro do Uber que faz pagamento em dinheiro terá que tirar selfie para solicitar corrida

    É questão de tempo até termos casos de varíola dos macacos no Brasil, diz médico

    É questão de tempo até termos casos de varíola dos macacos no Brasil, diz médico

    Kayapós afirmam ter detido garimpeiros no Pará; MPF vê ‘risco grave’ de conflito

    Kayapós afirmam ter detido garimpeiros no Pará; MPF vê ‘risco grave’ de conflito

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

    Vacina BCG: com fábrica nacional parada, ministério pede que Estados racionem imunizante

    Vacina BCG: com fábrica nacional parada, ministério pede que Estados racionem imunizante

  • Mundo
    Análise: Biden usa invasão russa para mandar mensagem clara para a China

    Análise: Biden usa invasão russa para mandar mensagem clara para a China

    Nikola Tesla provou que era possível. Agora a eletricidade sem fio é uma realidade

    Nikola Tesla provou que era possível. Agora a eletricidade sem fio é uma realidade

    Globalização está se desfazendo e isso é um sinal de alerta, dizem especialistas

    Globalização está se desfazendo e isso é um sinal de alerta, dizem especialistas

    Ações europeias fecham em queda após balanços darem preocupações

    Ações europeias fecham em queda após balanços darem preocupações

    Por que cientistas estão congelando animais de espécies ameaçadas

    Por que cientistas estão congelando animais de espécies ameaçadas

    Comida do futuro: as plantas pouco conhecidas que podem nos alimentar em 2050

    Comida do futuro: as plantas pouco conhecidas que podem nos alimentar em 2050

    Como a mineração de asteroides pode atender demanda da Terra por recursos

    Como a mineração de asteroides pode atender demanda da Terra por recursos

    Coreia do Norte ultrapassa 200 mil casos de febre por 5 dias seguidos em meio a surto de Covid

    Coreia do Norte ultrapassa 200 mil casos de febre por 5 dias seguidos em meio a surto de Covid

    4 razões pelas quais a economia dos Estados Unidos parece estar desmoronando

    4 razões pelas quais a economia dos Estados Unidos parece estar desmoronando

  • Polícia
    Decisão de juízes beneficiou ‘grandes devedores’ da União em esquema de corrupção bilionário, diz PF

    Decisão de juízes beneficiou ‘grandes devedores’ da União em esquema de corrupção bilionário, diz PF

    Agentes federais descobrem túnel que liga México e Estados Unidos

    Agentes federais descobrem túnel que liga México e Estados Unidos

    Brasileiros que estudam medicina no Paraguai e Bolívia são presos acusados de serem ‘mulas’ de traficantes

    Brasileiros que estudam medicina no Paraguai e Bolívia são presos acusados de serem ‘mulas’ de traficantes

    Edital para concurso público da Politec é publicado em RO

    Edital para concurso público da Politec é publicado em RO

    Rondônia é alvo da Operação Alquimia da PF em fraudes no enfrentamento da pandemia

    PF faz operação contra fraude em licitações no governo de Rondônia

    Operação Laissez Faire, Laissez Passer apura crimes cometidos contra estatal brasileira

    Operação da PF acaba com esquema que funcionava no Detran para baixar gravames tributários

    Forças de Segurança de Rondônia recebem equipamentos do Ministério da Justiça para combate ao tráfico de drogas e outros delitos

    Forças de Segurança de Rondônia recebem equipamentos do Ministério da Justiça para combate ao tráfico de drogas e outros delitos

    Batalhão de Polícia de Choque troca de comando e inaugura novo prédio da Corporação

    Batalhão de Polícia de Choque troca de comando e inaugura novo prédio da Corporação

    Finalizado processo de escolha da instituição responsável pelo concurso da Segurança Pública de Rondônia

    Finalizado processo de escolha da instituição responsável pelo concurso da Segurança Pública de Rondônia

  • Webtv
    História de Sucesso – Empreendedor e Treinador de Muay Thai

    História de Sucesso – Empreendedor e Treinador de Muay Thai

    Tutorial – CEEJA Jaru tem novidades! Vem conferir!

    Tutorial – CEEJA Jaru tem novidades! Vem conferir!

    Bocha Paralímpica – Equipe de Ariquemes / Rondônia

    Bocha Paralímpica – Equipe de Ariquemes / Rondônia

    Atleta Paralímpico de Bocha de Cacoal – RO

    Atleta Paralímpico de Bocha de Cacoal – RO

    Entrevista com Atleta Paralímpica de Bocha, em Jaru – RO

    Entrevista com Atleta Paralímpica de Bocha, em Jaru – RO

    Jovens Talentos – Fazendo novas criações com lego

    Jovens Talentos – Fazendo novas criações com lego

    Profissão Fisioterapia – Histórias marcantes e paixão pela profissão – Parte 2

    Profissão Fisioterapia – Histórias marcantes e paixão pela profissão – Parte 2

    Profissão Fisioterapia – quais as vantagens e as desvantagem de quem opta por essa profissão?

    Profissão Fisioterapia – quais as vantagens e as desvantagem de quem opta por essa profissão?

    Entrevista com a Kesia e o seu testemunho – Cura do Câncer de Garganta

    Entrevista com a Kesia e o seu testemunho – Cura do Câncer de Garganta

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Política
    Petrobras alerta governo que faltará diesel se preço não for reajustado

    Petrobras alerta governo que faltará diesel se preço não for reajustado

    Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

    Senado aprova MP que estabelece regras para renegociação de dívidas do Fies

    Câmara conclui votação, e despacho gratuito de bagagens em voos vai à sanção de Bolsonaro

    Câmara conclui votação, e despacho gratuito de bagagens em voos vai à sanção de Bolsonaro

    Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

    Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

    Ibovespa opera em queda com troca de presidente da Petrobras no radar

    Ibovespa opera em queda com troca de presidente da Petrobras no radar

    Eleições 2022: saída de Doria pode levar eleição a ser resolvida já no primeiro turno, dizem analistas

    Eleições 2022: saída de Doria pode levar eleição a ser resolvida já no primeiro turno, dizem analistas

    Governo anuncia corte no imposto de importação de arroz, feijão, carne e outros itens

    Governo anuncia corte no imposto de importação de arroz, feijão, carne e outros itens

    Especialistas defendem gestão e ensino integral contra evasão e perdas do ensino na pandemia

    Especialistas defendem gestão e ensino integral contra evasão e perdas do ensino na pandemia

    Como usar o FGTS para comprar ações da Eletrobras durante a capitalização

    Como usar o FGTS para comprar ações da Eletrobras durante a capitalização

  • Estado
    IMPROBIDADE? SINDSMUJ alerta prefeitura de Jaru, vereadores e servidores sobre as gratificações GEPE e GAVEM

    IMPROBIDADE? SINDSMUJ alerta prefeitura de Jaru, vereadores e servidores sobre as gratificações GEPE e GAVEM

    Ifro abre 100 vagas para curso de eletricista de sistemas de energias renováveis

    Ifro abre 100 vagas para curso de eletricista de sistemas de energias renováveis

    Moradores do Jardim Morumbi em Jaru elegem nova diretoria para associação do bairro e solicitam asfalto

    Moradores do Jardim Morumbi em Jaru elegem nova diretoria para associação do bairro e solicitam asfalto

    Abertura dos Jogos Escolares Municipais em Jaru será na segunda-feira (23/05)

    Abertura dos Jogos Escolares Municipais em Jaru será na segunda-feira (23/05)

    Bolsonaro sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos por órgãos públicos, diz Planalto

    Cadastro para castração de cães e gatos em Jaru pode ser realizado em todas as unidades de saúde do município

    Demolição de ponte pela Prefeitura de Jaru interdita tráfego entre Rua Mamoré e Rua Tapajós na segunda-feira (23/05)

    Demolição de ponte pela Prefeitura de Jaru interdita tráfego entre Rua Mamoré e Rua Tapajós na segunda-feira (23/05)

    1º Leilão Virtual Direito de Acolher para construção da casa de apoio Filhos de Hiram inicia em RO

    1º Leilão Virtual Direito de Acolher para construção da casa de apoio Filhos de Hiram inicia em RO

    Projeto Telemedicina avança nos atendimentos médicos e contempla 25 municípios de Rondônia

    Projeto Telemedicina avança nos atendimentos médicos e contempla 25 municípios de Rondônia

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

  • Esporte
    Atletas da equipe de Judô do JEM’S 2022 em Jaru são classificados para fase regional em Ariquemes

    Atletas da equipe de Judô do JEM’S 2022 em Jaru são classificados para fase regional em Ariquemes

    Aos 16 anos, paratleta de Rondônia é campeão mundial escolar em Judô, em torneio na França

    Aos 16 anos, paratleta de Rondônia é campeão mundial escolar em Judô, em torneio na França

    JOER – Times de futsal de Rolim de Moura são destaques na fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia

    JOER – Times de futsal de Rolim de Moura são destaques na fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia

    Fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia em Guajará-Mirim reúne cerca de 700 atletas

    Fase municipal dos Jogos Escolares de Rondônia em Guajará-Mirim reúne cerca de 700 atletas

    BRASILEIRÃO SÉRIE A – Ceará aperta no segundo tempo e busca empate com Flamengo no Castelão

    BRASILEIRÃO SÉRIE A – Ceará aperta no segundo tempo e busca empate com Flamengo no Castelão

    WS Furacão Jaru participará do desafio da páscoa de futebol em Ariquemes

    WS Furacão Jaru participará do desafio da páscoa de futebol em Ariquemes

    Ação solidária! “Amigos do Futebol” entregam cestas básicas em Jaru

    Ação solidária! “Amigos do Futebol” entregam cestas básicas em Jaru

    Entidades devem se cadastrar para obter Certidão de Registro emitido pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer de RO

    Entidades devem se cadastrar para obter Certidão de Registro emitido pelo Conselho Estadual de Desporto e Lazer de RO

    Após 27 anos, Williams lança carro de F1 sem homenagem a Ayrton Senna

    Após 27 anos, Williams lança carro de F1 sem homenagem a Ayrton Senna

  • Eventos

    Anuncie seu evento agora mesmo!

    Anuncie seu evento agora mesmo!

    Anuncie seu evento agora mesmo!

  • Brasil
    Cinco frutas populares têm alta de até 242% em Ceasas em 2 anos

    Cinco frutas populares têm alta de até 242% em Ceasas em 2 anos

    Pesquisa descobre ‘cidades’ da era pré-colonial na Amazônia com pirâmides de até 22 metros de altura

    Pesquisa descobre ‘cidades’ da era pré-colonial na Amazônia com pirâmides de até 22 metros de altura

    Terra Yanomami completa 30 anos com maior devastação da história causada pelo garimpo

    Terra Yanomami completa 30 anos com maior devastação da história causada pelo garimpo

    Medicamentos em falta: o que fazer se seu remédio ‘sumir’ das prateleiras

    Medicamentos em falta: o que fazer se seu remédio ‘sumir’ das prateleiras

    Passageiro do Uber que faz pagamento em dinheiro terá que tirar selfie para solicitar corrida

    Passageiro do Uber que faz pagamento em dinheiro terá que tirar selfie para solicitar corrida

    É questão de tempo até termos casos de varíola dos macacos no Brasil, diz médico

    É questão de tempo até termos casos de varíola dos macacos no Brasil, diz médico

    Kayapós afirmam ter detido garimpeiros no Pará; MPF vê ‘risco grave’ de conflito

    Kayapós afirmam ter detido garimpeiros no Pará; MPF vê ‘risco grave’ de conflito

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

    DER disponibiliza 56 pontos de atendimentos para emissão de “Passe Livre” para usuários do transporte intermunicipal de Rondônia

    Vacina BCG: com fábrica nacional parada, ministério pede que Estados racionem imunizante

    Vacina BCG: com fábrica nacional parada, ministério pede que Estados racionem imunizante

  • Mundo
    Análise: Biden usa invasão russa para mandar mensagem clara para a China

    Análise: Biden usa invasão russa para mandar mensagem clara para a China

    Nikola Tesla provou que era possível. Agora a eletricidade sem fio é uma realidade

    Nikola Tesla provou que era possível. Agora a eletricidade sem fio é uma realidade

    Globalização está se desfazendo e isso é um sinal de alerta, dizem especialistas

    Globalização está se desfazendo e isso é um sinal de alerta, dizem especialistas

    Ações europeias fecham em queda após balanços darem preocupações

    Ações europeias fecham em queda após balanços darem preocupações

    Por que cientistas estão congelando animais de espécies ameaçadas

    Por que cientistas estão congelando animais de espécies ameaçadas

    Comida do futuro: as plantas pouco conhecidas que podem nos alimentar em 2050

    Comida do futuro: as plantas pouco conhecidas que podem nos alimentar em 2050

    Como a mineração de asteroides pode atender demanda da Terra por recursos

    Como a mineração de asteroides pode atender demanda da Terra por recursos

    Coreia do Norte ultrapassa 200 mil casos de febre por 5 dias seguidos em meio a surto de Covid

    Coreia do Norte ultrapassa 200 mil casos de febre por 5 dias seguidos em meio a surto de Covid

    4 razões pelas quais a economia dos Estados Unidos parece estar desmoronando

    4 razões pelas quais a economia dos Estados Unidos parece estar desmoronando

  • Polícia
    Decisão de juízes beneficiou ‘grandes devedores’ da União em esquema de corrupção bilionário, diz PF

    Decisão de juízes beneficiou ‘grandes devedores’ da União em esquema de corrupção bilionário, diz PF

    Agentes federais descobrem túnel que liga México e Estados Unidos

    Agentes federais descobrem túnel que liga México e Estados Unidos

    Brasileiros que estudam medicina no Paraguai e Bolívia são presos acusados de serem ‘mulas’ de traficantes

    Brasileiros que estudam medicina no Paraguai e Bolívia são presos acusados de serem ‘mulas’ de traficantes

    Edital para concurso público da Politec é publicado em RO

    Edital para concurso público da Politec é publicado em RO

    Rondônia é alvo da Operação Alquimia da PF em fraudes no enfrentamento da pandemia

    PF faz operação contra fraude em licitações no governo de Rondônia

    Operação Laissez Faire, Laissez Passer apura crimes cometidos contra estatal brasileira

    Operação da PF acaba com esquema que funcionava no Detran para baixar gravames tributários

    Forças de Segurança de Rondônia recebem equipamentos do Ministério da Justiça para combate ao tráfico de drogas e outros delitos

    Forças de Segurança de Rondônia recebem equipamentos do Ministério da Justiça para combate ao tráfico de drogas e outros delitos

    Batalhão de Polícia de Choque troca de comando e inaugura novo prédio da Corporação

    Batalhão de Polícia de Choque troca de comando e inaugura novo prédio da Corporação

    Finalizado processo de escolha da instituição responsável pelo concurso da Segurança Pública de Rondônia

    Finalizado processo de escolha da instituição responsável pelo concurso da Segurança Pública de Rondônia

  • Webtv
    História de Sucesso – Empreendedor e Treinador de Muay Thai

    História de Sucesso – Empreendedor e Treinador de Muay Thai

    Tutorial – CEEJA Jaru tem novidades! Vem conferir!

    Tutorial – CEEJA Jaru tem novidades! Vem conferir!

    Bocha Paralímpica – Equipe de Ariquemes / Rondônia

    Bocha Paralímpica – Equipe de Ariquemes / Rondônia

    Atleta Paralímpico de Bocha de Cacoal – RO

    Atleta Paralímpico de Bocha de Cacoal – RO

    Entrevista com Atleta Paralímpica de Bocha, em Jaru – RO

    Entrevista com Atleta Paralímpica de Bocha, em Jaru – RO

    Jovens Talentos – Fazendo novas criações com lego

    Jovens Talentos – Fazendo novas criações com lego

    Profissão Fisioterapia – Histórias marcantes e paixão pela profissão – Parte 2

    Profissão Fisioterapia – Histórias marcantes e paixão pela profissão – Parte 2

    Profissão Fisioterapia – quais as vantagens e as desvantagem de quem opta por essa profissão?

    Profissão Fisioterapia – quais as vantagens e as desvantagem de quem opta por essa profissão?

    Entrevista com a Kesia e o seu testemunho – Cura do Câncer de Garganta

    Entrevista com a Kesia e o seu testemunho – Cura do Câncer de Garganta

Nenhum Resultado
View All Result
Portal RM
Nenhum Resultado
View All Result
Home Destaques

Câmara aprova projeto que permite a privatização dos Correios

A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais.

Redação por Redação
5 de agosto de 2021
em Destaques, Política
A A
0
CompartilharTwittarCompartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (05/08) o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. A proposta estabelece condições para a desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e remete a regulação do setor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A matéria será enviada ao Senado.

Atualmente, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços postais por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da ECT, que detém o monopólio de serviços como carta e telegrama. Entretanto, já existe concorrência privada para a entrega de encomendas, por exemplo.

Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada continuará com a ECT por mais cinco anos, podendo o contrato de concessão estipular prazo superior.

Correspondência agrupada ocorre quando vários objetos estiverem reunidos em um único despacho postal e ao menos um deles for sujeito a monopólio estatal, caso dos malotes, por exemplo.

“Na exploração dos serviços postais em regime privado, optamos por resumir os princípios da livre economia à Lei Geral de Telecomunicações, consagrando como regra a liberdade econômica, inclusive de preços”, afirmou Cutrim.

Venda
O texto fixa condições para a desestatização da empresa, como a prestação dos serviços com abrangência nacional, contrato de concessão com modicidade de tarifas para os serviços postais universais e mudança do nome para Correios do Brasil.

Além disso, a nova empresa não poderá fechar agências “essenciais” à prestação do serviço postal universal em áreas remotas do País, segundo o disposto no contrato de concessão; e deverá manter serviços de caráter social realizados pela estatal atualmente.

Quanto aos empregados, Cutrim propõe que eles não poderão ser demitidos sem justa causa por 18 meses depois da venda da empresa e deverão contar com plano de demissão voluntária (PDV). A adesão ao PDV poderá ocorrer dentro de 180 dias da desestatização, com indenização igual a 12 meses de salário, manutenção do plano de saúde também por 12 meses e plano de requalificação profissional.

Serviço postal universal
O substitutivo aprovado define como serviço postal universal o telegrama, a carta e o impresso – simples ou registrados –, o objeto postal (encomenda) sujeito à universalização com dimensões e peso definidos pelo órgão regulador e outros objetos definidos pelo Executivo com base na essencialidade do serviço.

A cada cinco anos, o Poder Executivo deverá revisar quais serviços continuarão a fazer parte do serviço postal universal em razão de sua essencialidade, com base em relatório Anatel. A agência passará a ser denominada Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais (Anatel).

Caberá à agência definir as tarifas, seus reajustes e revisões, podendo ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Gil CutrimREPUBLICANOS - MA
Gil Cutrim, relator do projeto

A cada revisão periódica poderá haver um fator de desconto, levando-se em consideração indicadores da cobertura e da qualidade do serviço. Para usuários de baixa renda desses serviços básicos o substitutivo cria a tarifa social.

Concessões
Se virar lei, a prestação do serviço postal universal deverá ser garantida pela União por meio da ECT estatal ou por contratos de concessão comuns à iniciativa privada, podendo esses dois modelos coexistirem.

O operador postal designado deverá assegurar a continuidade do serviço postal universal, cumprir metas de cobertura e qualidade dos serviços, manter contabilidade separada para os serviços universais, informar ao usuário sobre as condições de acesso a cobertura geográfica, prazos de entrega, etc., e fornecer à Anatel relatórios sobre indicadores de qualidade e eficiência.

Interesse social
Além disso, sempre que determinado pelo órgão regulador, deverá prestar serviços de interesse social pelos quais receberá remuneração suficiente para custeá-los, conforme critérios estabelecidos em regulamento.

Apesar de o Poder Executivo poder definir outros serviços de interesse social, o projeto já classifica como tais a justificação eleitoral, as campanhas comunitárias e os serviços postais relevantes nas hipóteses de calamidade pública, estado de emergência, estado de defesa ou estado de sítio.

Outro serviço de interesse social pode ser a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI). Protocolo de intenções assinado em 2018 pelos Correios com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a atuação na validação de dados destinados à emissão do DNI, que une vários documentos em um só.

Selo
O PL 591/21 também retira da ECT a atribuição de definir os temas e motivos dos selos postais, passando-a ao Poder Executivo.

Já a fabricação e comercialização, assim como das chancelas de pagamento, serão definidas pelo agente regulador.

Esse é considerado um serviço parapostal, assim como a exploração econômica de listas de código de endereçamento postal (CEP).

Anatel
A Anatel deverá regular e fiscalizar a prestação dos serviços postais universais e dos serviços parapostais; elaborar proposta de plano geral de metas; aplicar sanções; definir direitos e obrigações do operador postal que presta o serviço postal universal; definir os pesos e as dimensões que caracterizam o objeto postal; e regulamentar a intermediação dos serviços postais em plataformas digitais; entre outros aspectos.

Uma das novidades no texto de Gil Cutrim é que a agência deverá submeter à consulta pública as propostas de plano geral de metas de cobertura e qualidade dos serviços e de quais serviços postais integram o serviço postal universal.

Embora suas atribuições aumentem, a agência deverá exercer suas competências com os recursos de seu orçamento. As futuras revisões dependerão de compensação no Orçamento da União.

Sanções
Antes da votação, o relator acatou emenda para retirar os prestadores de serviços postais privados da possibilidade de receberem sanções administrativas da Anatel ou de se submeterem a sua fiscalização, mantendo isso apenas para a empresa que oferecer os serviços universais, o operador postal designado (ECT ou empresa privada que assumir seus negócios).

Outros pontos retirados pelo relator do texto previam que a Anatel poderia regulamentar padrões para a compatibilidade de redes logísticas dos operadores postais e a prestação de serviços postais e sua intermediação por plataformas digitais.

Já os recursos relativos ao serviço postal, inclusive multas e indenizações, serão vinculados por cinco anos ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que financia parte das despesas da agência.

Correio híbrido
O texto estipula ainda que as encomendas e as mercadorias compradas por comércio eletrônico e por venda direta são consideradas objetos postais se encaminhadas por meio das redes físicas dos operadores postais e dentro dos limites estabelecidos pela Anatel.

Mesmo que exercidas de forma segmentada e independente (por empresas terceirizadas, por exemplo), as atividades de atendimento ao usuário, coleta, triagem, transporte e distribuição de correspondência ou de objeto postal integram o serviço postal, assim como o correio híbrido.

O correio híbrido é um projeto antigo dos Correios de oferecer um serviço de transformação de mensagens eletrônicas enviadas pelo remetente por meio da internet à empresa, que então as imprime e transforma em correspondência física para entregá-las ao destinatário e vice-versa.

Pontos rejeitados
Na votação em Plenário, foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto do relator:

– emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) pretendia proibir a prática de tarifas diferenciadas por região;

– destaque do PT pretendia retirar do texto a possibilidade de desestatização dos Correios e de concessão dos serviços postais;

– emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) pretendia remeter ao Congresso Nacional a definição de mudanças na política postal e dos serviços postais universais ou de interesse social;

– outra emenda do deputado André Figueiredo pretendia garantir a igualdade tarifária para usuários em todo o território nacional;

– emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia transformar a desestatização da ECT em conversão da empresa em sociedade de economia mista com a manutenção do controle pela União;

– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia aumentar de 18 para 60 meses a garantia de emprego dos trabalhadores dos Correios no caso de desestatização e exigir da nova controladora garantia real para as dívidas trabalhistas e para com o fundo de previdência complementar Postalis e o plano médico Postal Saúde;

– destaque do Novo pretendia incluir no texto dispositivo do PL original para acabar com os benefícios tributários dos Correios que não sejam extensíveis às demais empresas que explorem os serviços postais;

– emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) pretendia impor, como condição para a desestatização dos Correios, a proibição do fechamento de agências em municípios ou distritos com mais de 500 habitantes, com garantia da prestação do serviço postal universal;

– outra emenda do deputado Bira do Pindaré pretendia impedir que os Correios desestatizados pudessem contar com exclusividade em serviços postais universais por mais de cinco anos;

– emenda do deputado Bohn Gass pretendia criar o Fundo de Universalização dos Serviços Postais (Fusp) para melhorar os serviços e custear tarifas sociais com recursos das empresas do setor e de metade dos recursos de outorga das concessões postais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

VEJA TAMBÉM

IMPROBIDADE? SINDSMUJ alerta prefeitura de Jaru, vereadores e servidores sobre as gratificações GEPE e GAVEM
Destaques

IMPROBIDADE? SINDSMUJ alerta prefeitura de Jaru, vereadores e servidores sobre as gratificações GEPE e GAVEM

Vacina contra o câncer é real e testada pela primeira vez em humano
Destaques

Vacina contra o câncer é real e testada pela primeira vez em humano

Cinco frutas populares têm alta de até 242% em Ceasas em 2 anos
Brasil

Cinco frutas populares têm alta de até 242% em Ceasas em 2 anos

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Anuncie agora mesmo 2!
Anuncie agora mesmo!

CONTATO

Jornalista: Robert T. Muracami
DRT 852/RO

Cel.: (69) 9 9234 9059

E-Mail: [email protected]

Categorias

  • Agricultura
  • Brasil
  • Destaques
  • Esporte
  • Estado
  • Eventos
  • Imagem do Dia
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Sem categoria
  • Vida Saudável
  • Videos
  • Webtv

Siga-nos

  • Sobre Nós
  • Anuncie agora mesmo!
  • Fale Conosco

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Política
  • Estado
  • Esporte
  • Eventos
  • Brasil
  • Mundo
  • Polícia
  • Webtv

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist