Passou na comissão de administração e serviço público projeto de lei que descongela o tempo da pandemia para incorporação de quinquênios e sexta parte. O relator deputado Reimont do PT do Rio de Janeiro aprovou o projeto e apensou ou juntou diversos projetos de deputados de todas as posições ideológicas e destacou os deputados que apresentaram projetos que foram incorporados ao texto aprovado:
Rogério Correia (PT-MG),
Mauro Nazif – PSB/RO,
Fernanda Melchionna – PSOL/RS
- Áurea Carolina – PSOL/MG
- Talíria Petrone – PSOL/RJ
- Sâmia Bomfim – PSOL/SP
- Ivan Valente – PSOL/SP
- Luiza Erundina – PSOL/SP
- Vivi Reis – PSOL/PA
- Glauber Braga – PSOL/RJ
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Gervásio Maia (PSB-PB
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
O projeto segue ainda para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja a aprovação do projeto:
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2020 – da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende – que “”Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a”,”, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei .”” (Apensados: PLP 8/2021, PLP 222/2020, PLP 221/2020 (Apensado: PLP 223/2020), PLP 145/2020 (Apensados: PLP 148/2020 (Apensados: PLP 40/2022, PLP 151/2022 e PLP 99/2023), PLP 133/2022 (Apensados: PLP 21/2023 e PLP 44/2023) e PLP 55/2023 (Apensado: PLP 114/2023)), PLP 173/2020, PLP 204/2020, PLP 260/2020, PLP 82/2021, PLP 5/2022 (Apensados: PLP 31/2022 (Apensados: PLP 53/2022 e PLP 71/2022), PLP 32/2022, PLP 33/2022, PLP 130/2022, PLP 53/2023 e PLP 72/2023) e PLP 6/2022 (Apensado: PLP 46/2022)) RELATOR: Deputado REIMONT. PARECER: pela aprovação deste, do PLP 145/2020, do PLP 173/2020, do PLP 204/2020, do PLP 221/2020, do PLP 222/2020, do PLP 260/2020, do PLP 8/2021, do PLP 82/2021, do PLP 5/2022, do PLP 6/2022, do PLP 148/2020, do PLP 133/2022, do PLP 55/2023, do PLP 40/2022, do PLP 151/2022, do PLP 99/2023, do PLP 223/2020, do PLP 31/2022, do PLP 32/2022, do PLP 33/2022, do PLP 130/2022, do PLP 53/2023, do PLP 72/2023, do PLP 46/2022, do PLP 53/2022, do PLP 71/2022, do PLP 21/2023, do PLP 44/2023, e do PLP 114/2023, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF), DEP. DENISE PESSÔA (PT-RS) E DEP. PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP). APROVADO O PARECER, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. |
Veja parecer aprovado:
Fonte: searadionaotoca.blogspot.com
