Alerta
A causa seria uma redução na base de receitas de 2025, por conta de pacote econômico aprovado em 2024.
Evolução Piso do Magistério (%)
- 2010: 7,68
- 2011: 15,85
- 2012: 22,22
- 2013: 7,97
- 2014: 8,32
- 2015: 13,01
- 2016: 11,36
- 2017: 7,64
- 2018: 6,81
- 2019: 4,17
- 2020: 12,84
- 2021: ZERO
- 2022: 33,24
- 2023: 14,95
- 2024: 3,62
- 2025: 6,27
- 2026: `?
Fonte: MEC
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Diz a nota da CNTE sobre risco de piso do magistério ser zerado em 2026:
“A educação pública também sofreu abalos [por conta do pacote econômico do Ministério da Economia em 2024], mas acabou contornando três situações, graças a ação das entidades educacionais que se uniram contra a PEC 45/2024. A primeira delas trata do percentual de desvinculação da complementação da União ao FUNDEB para investimento na expansão da oferta de matrículas em tempo integral. O Governo propôs 20% e o Congresso, após muita pressão social, aprovou 10%. A segunda situação refere-se ao tempo de vigência dessa desvinculação, que ficou restrito ao ano de 2025. Isso, porém, terá impacto na atualização do piso do magistério para 2026, caso o atual critério da Lei nº 11.738 seja mantido, pois com uma base menor de receitas em 2025, o reajuste do piso tende a ficar zerado em 2026. (Grifos nossos).
Nada definido
Embora a nota da CNTE seja bastante clara quanto a essa possibilidade de reajuste zero para o magistério em 2025, nada está definido. O próprio texto diz que há somente uma tendência de isso ocorrer, mas não uma certeza. É preciso avaliar como de fato as receitas do Fundeb estão se comportando após a vigência das medidas citadas para, só então, fazer um prognóstico mais preciso.
Ler nota da CNTE na íntegra AQUI.
Fonte: deverdeclasse.org