O movimento Abril Verde engloba ações de conscientização relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador brasileiro. Ele parte do pressuposto de que se pode fazer mais por um trabalho saudável e sem acidentes, por meio da disseminação de informações qualificadas que fortaleçam a cultura de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
O mês de abril foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28/4). O símbolo é um laço verde e a cor escolhida representa as questões de segurança e saúde do trabalho. A mobilização envolve sindicatos, fundações, ministérios, federações e sociedade em geral.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente ocorrido em uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, no ano de 2005.
Em 2019, a explosão da mina em Virgínia, que resultou na morte de 78 trabalhadores, completa 50 anos. Recordar este momento que causou um enorme pesar na década de 60 nos faz manter viva a cultura da prevenção, buscando reduzir os índices de acidente e doenças do trabalho, além de incentivar cada vez mais esforços de todos em torno do tema.
Segundo os dados do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AET 2017), o Brasil vem conseguindo reduzir, nos últimos anos, o número de mortes (de 2.288 em 2016 para 2.096 em 2017) e acidentes registrados (de 585.626 em 2016 para 549.405 em 2017) no ambiente de trabalho. Os dados ainda são preocupantes, considerando que o país ocupa o quarto lugar no ranking mundial. No Brasil, a cada 48 segundos, acontece um acidente de trabalho e, a cada 3h38min, um trabalhador perde a vida, conforme Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília.
Segundo o Ministério da Saúde, o número aumentou em quase 50% de 2019 até 2021, a maior parte durante operação de máquinas e equipamentos. Mas, desde 2020, com o início da pandemia de covid-19, o índice triplicou entre os profissionais de enfermagem.
Os profissionais prevencionistas ainda têm grandes desafios. Entre eles, gerenciar todas as categorias de riscos dentro das empresas e promover o atendimento às normas de segurança e saúde, favorecendo condições adequadamente seguras e saudáveis para que os trabalhadores exerçam suas atividades de modo mais produtivo.
A responsável técnica da BRUMED, empresa especializada na área da Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho, Engenheira de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional, Elizangela Barbosa Coelho – CREA 5281D/RO, fala sobre o movimento Abril Verde em Jaru e a importância do uso correto de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual.
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A BRUMED irá realizar um encontro para marcar o mês do Abril Verde em Jaru com os trabalhadores das empresas que contam com a assessoria BRUMED.
No encontro será ministrada as palestras:
- Saúde mental no trabalho
- Prevenção de acidentes e doenças no trabalho
Local: Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ
Dias: 26, 27 e 28 de abril de 2022
Horário: a partir da 19:30 horas
Para conhecer toda a assessoria técnica da BRUMED basta entrar em contato no seguinte endereço:
Rua Rio Branco, 2671, Setor 05, telefone: (69) 3521 1667, WhatsApp (69) 9 9913 1650
Todo acidente de trabalho deve ser notificado, mas isso não é feito por muitos municípios do país. Para tentar mudar esta situação, o Ministério Público do Trabalho realiza este mês a campanha Abril Verde, para que os empregadores saibam da importância de emitir a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Com o documento, o trabalhador acidentado pode receber amparo da Previdência Social. E o registro desse tipo de ocorrência também ajuda a criar políticas públicas voltadas para a prevenção.
O Abril Verde, que tem como tema Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível, também quer chamar atenção para os índices desse tipo de ocorrência.
Segurança e saúde no trabalho
O dia mundial da segurança e saúde no trabalho foi instituído no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.
Apesar das Normas regulamentadoras, criadas a partir da Lei n.º 6.514/1977, regulamentada pela Portaria n° 3.214/1978, atualmente através de 37 normas, o Brasil, anualmente, ainda enfrenta elevados números de acidentes de trabalho considerados como típicos, de trajeto e doenças do trabalho.
Apesar dos números de acidentes de trabalho terem diminuído ao longo dos anos, ainda são altos e, por isso, é preciso se conscientizar.
O último registro divulgado mostra que a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil caiu de 725.664, em 2013, para 582.507, em 2019. A taxa de incidência – que considera o número de acidentes em relação ao número médio anual de vínculos – também apresentou queda durante o mesmo período, saindo de 16,93 para 13,97.
Durante o período analisado, os óbitos passaram de 2.841 para 2.184, o que representa uma queda de 23%.
FAP
Com o objetivo de incentivar as empresas a melhorar sua gestão em segurança e saúde no trabalho, a Secretaria de Previdência instituiu, em 2010, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) .
Pela metodologia, a alíquota de contribuição de 1, 2 ou 3%, destinada ao financiamento dos benefícios de natureza acidentária, poderá ser reduzida, em até 50%, ou aumentada, em até 100%.
O cálculo é feito de acordo com o desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, com base nos índices de frequência, gravidade e custo dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho ou dos eventos acidentários que acarretem o óbito do segurado.
A Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência também é responsável pela reabilitação profissional dos segurados que ficaram incapacitados para as atividades que habitualmente exerciam e que não possam mais voltar ao exercício de tais atividades, incluindo os segurados vítimas de acidentes de trabalho.
“No ano de 2019, cerca de 54 mil segurados foram registrados na reabilitação profissional”, informou o coordenador-geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional, Orion Oliveira.
A importância do uso de EPI
Todas as atividades profissionais que possam imprimir algum tipo de risco físico para o trabalhador devem ser cumpridas com o auxílio de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, que incluem óculos, protetores auriculares, máscaras, mangotes, capacetes, luvas, botas, cintos de segurança, protetor solar e outros itens de proteção. Esses acessórios são indispensáveis em fábricas e processos industriais em geral.
EPI para garantir a saúde e proteção.
O uso do EPI é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho. Além disso, o EPI também é usado para garantir que o profissional não será exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.
Para que uma empresa possa conhecer todos os equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos aos seus funcionários, é necessário elaborar um estudo dos riscos ocupacionais. Esse tipo de trabalho facilita a identificação dos perigosos dentro de uma planta industrial, por exemplo, e ajuda a empresa a reduzi-los ou neutralizá-los.
Importância do EPI
O EPI é importante para proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador. O uso dos equipamentos de proteção é determinado por uma norma técnica chamada NR 6, que estabelece que os EPIs sejam fornecidos de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções dentro da empresa.
É obrigação dos supervisores e da empresa garantir que os profissionais façam o uso adequado dos equipamentos de proteção individual. Os EPIs devem ser utilizados durante todo o expediente de trabalho, seguindo todas as determinações da organização.
No caso de equipamentos perdidos ou danificados, é responsabilidade da empresa substituí-lo imediatamente. O uso adequado e responsável do EPI evita grandes transtornos para o trabalhador e, também, para a empresa, além de garantir que as atividades sejam desempenhadas com mais segurança e eficiência.
Os equipamentos de proteção individual devem ser mantidos em boas condições de uso e precisam ter um Certificado de Aprovação do órgão competente para garantir que estão em conformidade com as determinações do Ministério do Trabalho. Empregados e empregadores devem compreender a importância do uso de equipamentos de proteção no dia a dia da empresa.
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Fonte: Robert Muracami, saudeevida.com.br, agenciabrasil.ebc.com.br, contabeis.com.br
Parabéns pela iniciativa e que possamos cada dia mais estabelecer um ambiente ocupacional mais seguro e minimizar os riscos aos colaboradores.