Conta de luz vai subir quase 7% com nova taxa de ‘escassez hídrica’

O reajuste anunciado nesta terça é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%.

Veja, abaixo, a cronologia das tarifas em 2021:

• de janeiro a abril – bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
• em maio – bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
• junho – bandeira vermelha patamar 2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh;
• julho e agosto – mantida a bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.

A conta bandeira, ou seja, o valor arrecadado pelas bandeiras para cobrir o aumento do custo de produção já tem um déficit de R$ 5 bilhões até julho de 2022.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o rombo vai aumentar em R$ 8,6 bilhões devido à piora da crise hídrica – que vai obrigar o país a importar mais energia da Argentina e do Uruguai e colocar em funcionamento mais térmicas, além de garantir o fornecimento de insumos para essas indústrias.

Com isso, a conta bandeira terá um déficit de R$ 13,6 bilhões, que, segundo Pepitone, será pago integralmente com o arrecadado pela nova bandeira entre setembro e abril.

Decisão do valor

Segundo apurou a colunista do G1 Ana Flor, a decisão sobre o novo valor foi tomada na semana passada, durante reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho para gerir a crise hídrica.

O martelo foi batido nesta terça, após uma nova reunião do ministros da Creg. Prevaleceu o valor defendido pela equipe econômica do governo, que está preocupada com o avanço da inflação. A Aneel defendia que o valor fosse maior e cobrado de setembro a dezembro.

Normalmente, os reajustes das bandeiras tarifárias são decididos somente pela diretoria colegiada da Aneel, em reunião pública, após consulta com a sociedade.

A Aneel até chegou a abrir em julho uma consulta pública para decidir se a taxa da bandeira vermelha patamar 2 continuaria em R$ 9,49 por 100 kWh ou se aumentaria para R$ 11,5 por cada 100 kWh.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que a decisão do valor da nova bandeira foi uma interferência do governo na agência reguladora.

Conforme informou o Blog da Ana Flor, a área técnica da Aneel defendia que a bandeira fosse para R$ 19. Especialistas afirmam que o valor precisaria ser ainda maior para custear a crise hídrica.

“Então, como estamos passando por uma problema excepcional, foi recomendado pelo CSME À Creg a criação dessa bandeira para preservar o equilíbrio do sistema elétrico”, afirmou Bento. “Todos dentro das suas competências e atribuições, sem nenhum grau de interferência”, completou.

O diretor-geral da Aneel disse que a metodologia atual da agência para calcular o valor das bandeiras não consegue captar a crise hídrica, por isso a Creg determinou a criação da nova bandeira, para dar celeridade.

“Temos um custo adicional de R$ 8,6 bilhões que não está previsto na metodologia da Aneel. Diante disso, com a competência que detém, a Creg adotou a media excepcional de instituir a bandeira de escassez hídrica e seu valor, justamente para zerar a conta bandeira”, explicou André Pepitone.

Reservatórios

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é de que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste cheguem ao fim de setembro com 15,4% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001, quando o Brasil passou por racionamento compulsório de energia.

Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional de energia a partir de setembro, não vai ser possível atender a demanda em outubro e novembro, e o país corre o risco de ter apagões pontuais.