Os danos causados ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) cheguem a R$ 18,5 milhões, segundo estimativas apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em pedido para bloquear a quantia de quem financiou os atos de vandalismo no último dia 8. A solicitação foi feita nesta quinta-feira (19) à Justiça Federal no Distrito Federal.
Confira os prejuízos calculados:
• Palácio do Planalto: R$ 7.978.773,07
• Câmara dos Deputados: R$ 1.102.058,18
• Senado: R$ 3.500.000,00
• Supremo Tribunal Federal: R$ 5.923.000,00
– TOTAL: R$ 18.503.831,25
Alguns danos, como os causados a obras de arte e a presentes de chefes de Estado, são inestimáveis.
No último dia 12, a AGU havia pedido o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas, mas aumentou a quantia após as estimativas de prejuízo atualizadas por parte da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e do STF.
Os valores, segundo a AGU, precisam ser arcados não só pelos extremistas responsáveis pelos atos de vandalismo, mas pelos financiadores, que, segundo o órgão, devem responder “em regime de solidariedade” pelos danos.
“Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 8 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva”, diz o pedido. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em contas e bens no nome dos investigados.
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu quinta-feira (19/01) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O órgão pede que o bloqueio anterior de R$ 6,5 milhões passe para R$ 18,5 milhões.
No novo pedido, a AGU informa que o novo valor se refere aos prejuízos com a depredação das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a advocacia, o bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e sete empresas.
“Nesse contexto, ante informações supervenientes, constata-se que o dano mínimo estimado se encontra subdimensionado, motivo pelo qual a União vem a juízo requerer o aditamento da inicial para alterar e acrescer novo elemento a causa de pedir e novo pedido atinente à majoração do dano outrora estabelecido como parâmetro para a concessão da cautelar patrimonial”, justificou a AGU.
Na terça-feira (17), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, garantiu que todos os envolvidos nos atos golpistas serão responsabilizados.
Atos antidemocráticos
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Fonte: Robert Muracami, noticias.r7.com, agenciabrasil.ebc.com.br
