Segundo Nota Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 2.704 municípios brasileiros poderão ficar sem os recursos da complementação do Valor Aluno Ano Total – VAAT do Fundeb. Dado é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e envolve também os estados de Roraima e Ceará, além do Distrito Federal. Caso não seja resolvido, problema pode inviabilizar até mesmo os salários do pessoal da Educação. Confira lista, ao final da matéria.
O que pode inviabilizar o repasse de recursos do Fundeb
Pendências
As pendências são relativas a comprovações contábeis, fiscais e orçamentárias. Em suma: falta a prestação de contas.
Salários
Caso não seja resolvido, problema pode inviabilizar até mesmo os salários do pessoal da Educação em 2023, além da manutenção das escolas.
Confira a lista dos entes públicos com pendências junto à STN e que poderão deixar de receber a complementação VAAT do Fundeb, além de outras transferências voluntárias da União.