Em 2024, o piso nacional dos professores cresceu apenas 3,62%, e passou de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. Jornada de 40 horas semanais. Índice de atualização ficou abaixo da inflação do ano passado, que foi 4,62%, e não correspondeu às expectativas dos profissionais do magistério.
Melhora
Consultado pelo Dever de Classe, o economista Pedro C Correia prevê que para 2025 “a correção poderá ser bem mais robusta, pois a situação econômica do país é outra”, pondera. Após o anúncio, ele fala mais sobre essa sua importante previsão.
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Por que você prevê um reajuste mais alto no piso do magistério em 2025?
Neste 2024, piso sofreu impacto negativo por conta de desonerações, em 2022, no ICMS sobre combustíveis, energia e outros itens, o que atingiu a arrecadação de estados e municípios e prejudicou a cesta de tributos que formam o Fundeb. Por isso, o custo aluno de 2023 cresceu só 3,62% em relação ao ano inicial dessas desonerações. A situação agora é outra. Essas desonerações acabaram.
Explique melhor.
O reajuste do magistério depende basicamente de dois fatores: situação econômica do país e o número de matrículas na Educação Básica. Por isso há tantas oscilações de um ano para outro, tal como está aí na tabela acima. Mas quero me ater aqui somente à economia. Como não há mais as desonerações que diminuíram o dinheiro da cesta do Fundeb, não há como neste ano o custo aluno não ter uma melhora significativa em relação a 2023, a não ser que o número de matrículas caia drasticamente, o que não está nas previsões de nenhum especialista. Por isso, não há como não prever uma reajuste bem melhor para os professores em 2025.
Você arriscaria citar algum índice de crescimento?
Levando em conta as previsões de crescimento do PIB nacional para este ano, em torno de 2%. E, entre outros, os enormes recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o presidente Lula promete começar a injetar cerca de R$ 1,7 trilhão na economia, o que aumenta a arrecadação de impostos que compõem a cesta do Fundeb, além do fim das desonerações, creio que o piso do magistério deve ter elevação em torno de no mínimo 10%. Isto só não ocorrerá se houver uma grave crise econômica internacional que abale de maneira contundente nossa situação econômica. E não creio que isso vá ocorrer.
Novo piso magistério aguarda relatório de senadora docente
PL 138/22 prevê valor maior que o atual e que a União banque 1/3 da despesa, com dinheiro direto na conta dos professores. Matéria está com a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Continua a tramitar no Senado o Projeto de Lei 138/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP). PL altera a Lei 11.738/2008 para estabelecer novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e imputar à União o pagamento de parcela desse piso, 1/3 do mesmo. Caso já estivesse aprovado, em 2024 piso seria R$ 4.742,80, contra os R$ 4.580,57 definidos para este ano.
Professora relatora
Segundo o site oficial do Senado, matéria aguarda emissão de relatório da senadora Teresa Leitão (PT–PE). Parlamentar é docente e já foi inclusive presidenta do Sintepe, que é o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco. PL, ao que tudo indica, está em boas mãos.
Após o anúncio, o economista Luís B Costa, consultado pelo Dever de Classe, atualiza as principais dúvidas sobre este tema e mostra benefícios do projeto.
Em sua opinião, qual a importância do PL 138/22 para os professores?
Tem vários aspectos muito importantes. Primeiro é que é maior que os R$ 4.580,57 definidos até aqui para este ano. Segundo é que a União vai bancar 1/3 do valor. E terceiro é que a mesma União vai depositar direto na conta bancária de cada professor da educação básica de estados, DF e municípios. Ou seja, não passará pelas mãos de prefeitos e governadores.
Explique por que o valor é maior que o atual…
Pelo Art. 2º do projeto, piso em 2022 seria R$ 4.000,00 para a formação em nível médio, na modalidade Normal, e jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Atualizado pelo reajuste de 14,95% de 2023 e 3,62% deste ano, valor mínimo passaria para R$ 4.742,80, contra os R$ 4.580,57 definidos para 2024, ou seja, R$ 162,23 a mais. Diferença pode parecer pouca, mas se aplicada na carreira, cresce bastante o teto final.
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Fale um pouco mais sobre a importância desse novo piso…
Se essa lei já estivesse valendo, este ano de 2024 prefeitos e governadores arcariam com apenas R$ 3.161,86 dos R$ 4.742,80 que já seria o novo piso. Os R$ 1.580,93 restantes ficariam por conta da União. Observe que R$ 3.161,86 é menor até que o piso do ano passado, que foi R$ 4.420,55.
E os planos de carreira que os docentes já têm, como ficariam?
Ficariam bem mais fáceis de serem cumpridos, pois contariam com essa complementação do governo federal. E o texto do projeto é claro quando diz:
§ 2º Art 3–A Independentemente do pagamento do piso pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios manterão o pagamento dos profissionais conforme seus respectivos planos de carreira.
Ou seja, quaisquer vantagens que os professores tenham em seus planos de carreira continuarão a ser pagas, e com o reforço do governo federal.
Medida altera o percentual mínimo de 70% do Fundeb que os gestores têm de gastar com o pessoal da educação?
Não. Percentual mínimo de 70% permanece o mesmo. Está garantido no § 1º Art 3-A do PL.
Neste caso então, a tendência é sobrar mais dinheiro todo ano para pagamento de abono?
Com certeza! Se prefeitos e governadores não derem aumento acima do reajuste anual, sobrará muito dinheiro para rateio no fim do ano.
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E se os prefeitos e governadores quiserem pegar o dinheiro da União para eles mesmos repassar aos professores?
Não pode. O Art 3-A do projeto proíbe. Dinheiro da União cairá direto na conta dos professores. PL reza também que a operacionalização do pagamento será “isenta de cobrança de quaisquer taxas ou tarifas bancárias de qualquer natureza.” Está garantido no § 3º desse mesmo Art 3-A.
E os reajustes todo ano, mudam?
Não. Continuam no mês de janeiro e pelo crescimento do custo aluno, tal como é hoje. E com uma novidade: nunca poderão ser menores que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano anterior.
Explique melhor…
Em 2021, por exemplo, o piso teve reajuste zero, porque o então presidente Jair Bolsonaro reduziu o custo aluno de 2020. Se esse PL do senador Randolfe estivesse em vigor à época, magistério teria tido 4,52% de aumento, e não 0%. 4,52% foi o IPCA de 2020.
Pode-se dizer que é o começo da federalização do salário do magistério?
Sim. Em minha opinião, categoria deve apoiar essa medida para que, num futuro próximo, o governo federal pague diretamente 100% dos salários dos professores. Aprovado no Senado, projeto vai para a Câmara e depois para sanção da Presidência da República.
Fonte: deverdeclasse.org