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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (15) o valor que cada partido vai receber no rateio do Fundo Eleitoral deste ano. O valor total é de R$ 4,9 bilhões. O União Brasil (União) receberá o maior valor, com mais de R$ 782 milhões.
Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 503 milhões; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões; o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões, e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
Apenas um partido, o Novo, renunciou ao mecanismo de financiamento público de campanha. O valor foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Os cálculos da distribuição do fundo consideraram os candidatos eleitos nas eleições gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois que a sigla definir critérios para a distribuição dos valores.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundão, foi aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional para compensar a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais. As doações de pessoas físicas continuam permitidas e seriam a única forma de financiar as campanhas se o fundão não tivesse sido criado.
A divisão é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos.
As federações partidárias – novidade para as eleições deste ano – são tratadas como um “partido único” e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. Três federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.
Segundo o TSE, o valor total a ser distribuído em 2022 (R$ 4.961.518.777) é o maior desde 2017 – quando uma reforma política criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas físicas. Pessoas jurídicas estão, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.
Por terem as maiores bancadas no Congresso, receberão as maiores quantias o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL (R$ 782 milhões) o PT (R$ 503 milhões), o MDB (R$ 363 millhões), o PSD (R$ 349 milhões) e o PP (R$ 344 milhões).
Veja, abaixo, quanto cada um dos 32 partidos registrados oficialmente no TSE receberá do fundo eleitoral:
- União Brasil: R$ 782,5 milhões
- PT: 503,4 milhões
- MDB: R$ 363,2 milhões
- PSD: R$ 349,9 milhões
- PP: R$ 344,8 milhões
- PSDB: R$ 320 milhões
- PL: R$ 288,5 milhões
- PSB: R$ 268,9 milhões
- PDT: R$ 253,4 milhões
- Republicanos: R$ 242,2 milhões
- Podemos: R$ 191,4 milhões
- PTB: R$ 114,5 milhões
- Solidariedade: R$ 113 milhões
- PSOL: R$ 100 milhões
- PROS: R$ 91,4 milhões
- Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)
- Cidadania: R$ 87,9 milhões
- Patriota: R$ 86,5 milhões
- PSC: R$ 76,2 milhões
- PCdoB: R$ 76,1 milhões
- Rede: R$ 69,7 milhões
- Avante: R$ 69,2 milhões
- PV: R$ 50,6 milhões
- Agir: R$ 3,1 milhões
- DC: R$ 3,1 milhões
- PCB: R$ 3,1 milhões
- PCO: R$ 3,1 milhões
- PMB: R$ 3,1 milhões
- PMN: R$ 3,1 milhões
- PRTB: R$ 3,1 milhões
- PSTU: R$ 3,1 milhões
- UP: R$ 3,1 milhões
Como funciona o repasse
Segundo o TSE, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir – e divulgar – seus critérios para a distribuição interna dos recursos.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o fundo eleitoral, terá a cota integralmente devolvida aos cofres públicos.
Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberão, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.
Os outros 98% são divididos com base na representação no Congresso, da seguinte forma:
- 35% divididos igualmente entre os partidos que tiveram, ao menos, um deputado eleito em 2018;
- 48% distribuídos proporcionalmente às bancadas d ecada partido na Câmara;
- 15% divididos de acordo com a proporção das bancadas no Senado.
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
Fonte: cnnbrasil.com.br, g1.globo.com